O diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, foi enfático ao dizer que o Brasil precisa deixar de tratar o mercado externo como algo circunstancial para o qual as empresas exportam o que “sobra” ou em momentos em que a demanda interna é baixa.
Segundo Azevêdo, hoje, o comércio exterior está no centro do debate econômico do governo e assume perfil cada vez mais relevante no País.
“Eu acho que o novo governo tem colocado na pauta a questão do comércio exterior de uma maneira muito clara, muito evidente. É bom ver essa reflexão porque o comércio exterior tem de deixar de ser um plano C ou D. Tem de fazer parte da estratégia de definição da competitividade das empresas e da economia nacional”, ressaltou o diretor.
Durante o encontro anual do Conselho Mundial da Câmara de Comércio Internacional (ICC, na sigla em inglês), em São Paulo, Azevêdo falou, para mais de 200 executivos de empresas e gestores de entidades, das ações da OMC que visam a garantir previsibilidade para as operações dos 162 países-membros, os quais são responsáveis por 98% do comércio mundial.
Ele defendeu que as atividades da OMC não ocorrem no vácuo e que estão ligadas à vida de todos os cidadãos, que vivenciam o preço do comércio diretamente nas prateleiras. “O ambiente no qual as empresas operam são, de certa forma, afetados pelas regras da OMC, sejam por procedimentos aduaneiros, sejam na produção de bens”, resumiu.
Nos últimos dois anos, a OMC deu passos importantes em algumas áreas, como a aprovação do Acordo de Facilitação de Comércio, que prevê a redução no tempo do trânsito da mercadoria e, consequentemente, dos custos. Segundo Azevêdo, a aplicação do acordo terá um impacto maior do que a retirada de todas as alíquotas do comércio. Até o momento, 80 países ratificaram o Acordo, que precisa da assinatura de dois terços dos membros da entidade.
A eliminação dos subsídios agrícolas foi outra conquista da OMC. A questão era totalmente distorcida e um ponto final colocado, na opinião do diretor, que reconhece ter ainda muito a ser feito para o setor.
Azevêdo considera essencial promover a movimentação na direção de novas tecnologias, a fim de estimular a competitividade, bem como atacar problemas já conhecidos de todos, como aspectos tributários, laborais e de câmbio. Também enfatiza a importância de diversificar e procurar alternativas no mercado externo.
“É preciso negociar em várias frentes. Essa estratégia é adotada por muitos países. O sistema global não pode ser ignorado e é preciso dar melhor tratamento na harmonização das disciplinas que estão atrás das fronteiras. As alíquotas são fáceis de administrar, [mais complexos] são as barreiras e padrões regulamentares, que têm impacto infinitamente mais alto que tarifas”, ponderou.
Segundo o diretor da OMC, é preciso encontrar maneiras para padronizar o comércio internacional para que todas as empresas, inclusive as pequenas e médias, possam ingressar na atividade. Ele reconhece que o modelo atual, para o qual existe uma considerável dificuldade em entender todos os parâmetros para o comércio no nível global, acaba impondo gastos enormes às empresas, que, muitas vezes, precisam recorrer a profissionais especializados, o que nem sempre é acessível a todos.
Azevêdo mencionou uma lista extensa de temas que estão sendo trabalhados e que podem ser harmonizados. “As ideias começam a brotar, mas os membros da OMC precisam ajudar. Precisamos que o setor privado alimente as negociações em Genebra com ideias para que o cenário possa evoluir.”
Para Azevêdo, a entrega de resultados não vai ocorrer se não houver a participação dos empresários. “Todos são bem-vindos para aprofundar o diálogo”, disse ao lembrar que os problemas não serão resolvidos de única vez, mas que a Organização pretende ter um bom pacote de propostas para apresentar na próxima reunião, que deve ocorrer daqui a um ano.
A OMC reconhece que a notícia sobre a estagnação do crescimento da economia impacta para reduzir a demanda global. As economias estão bem abaixo do patamar pré-crise e o retorno da atividade não deverá ocorrer àqueles níveis.
Azevêdo evitou conclusões sobre o reconhecimento da China como economia de mercado, previsto para dezembro deste ano, conforme protocolo de adesão. O tema enfrenta resistências entre membros da OMC, mas o diretor afirma que somente a partir de situações específicas é que o órgão de solução de controvérsias dará interpretações.
O Brazil Business Day da ICC foi realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria, em São Paulo, e contou com a presença de presidentes de entidades e especialistas em comércio internacional. Para o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, quanto mais rápido o País caminhar na estruturação de políticas internas para a competitividade, mais rápido será possível integrar efetivamente ao mundo externo.
A opinião foi compartilhada pelo vice-presidente da ICC Brasil, Daniel Feffer, para quem o País estaria em melhor nível para competir se tivesse adotado medidas em infraestrutura, capital e impostos, áreas que limitam o desenvolvimento das indústrias nacionais. Para ele, é fundamental trabalhar o tripé inovação, escala e logística para poder entrar no “jogo internacional”.
O recém-nomeado presidente da ICC, Sunil Bharti Mittal, cobrou maior abertura do Brasil para o mundo. Na visão do executivo, o País tem empresas globais, com grande potencial para exportar, mas está engessado.
(Edição: Andréa Campos)
(Foto: José Paulo Lacerda – Divulgação CNI)
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