terça-feira, 21 de junho de 2016

Portos & Cia. Secretaria de Portos: sem status de ministério, perde a cobiça dos políticos, reduzindo a burocracia

SecretariaAcertada a decisão de reintegrar a Secretaria de Portos ao Ministério dos Transportes, retornando o importante setor à estrutura normal, como nos demais países do G20 (emergentes e industrializados). Sem o status de ministério, a Secretaria perde a cobiça dos políticos, reduzindo a burocracia (e a corrupção). De pronto, logo duas importantes entidades empresariais aplaudiram a medida: a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA) e o Comitê dos Usuários dos Portos e Aeroportos (Comus) da Associação Comercial de São Paulo. Para completar, seria bom que se delegasse a administração dos portos aos Estados, como já concedida ao Paraná e Rio Grande do Sul. Com o setor privado integrando majoritariamente o Conselho das Cias. Docas.
GestãoEm contrapartida à boa notícia acima, voltou a circular, como projeto oficial, a inexequível ideia de privatizar a administração dos grandes portos públicos. No mundo, ainda não se encontrou uma fórmula para passar ao setor privado as indelegáveis funções oficiais (fiscalização, arrecadação, segurança etc.) desses complexos, por onde transita a maior parte do comércio exterior do País (em Santos são mais de US$ 100 bilhões). Interessante mostrar que, mesmo nos grandes portos dos países industrializados/capitalistas (Los Angeles, Nova York, Roterdã, Hamburgo etc.), embora criados e inicialmente controlados pelo setor privado, mais tarde – por interesse da própria concorrência – passaram para gestão estatal. Em meu livro Dez Principais Portos do Mundo (Aduaneiras), os quais visitei e pesquisei pessoalmente, essa história é melhor contada.
JogoOutra oportuna iniciativa foi o projeto de lei do senador Ciro Nogueira para reabertura/legalização do jogo, extinto decorridas seis décadas. Lamentavelmente, durante todo esse tempo, deixamos de aproveitar esse importante segmento para aumentar a renda tributária, fomentar o turismo e criar empregos, como fazem quase todos os 156 países da Organização Mundial do Turismo, inclusive Estados Unidos, China, Alemanha, França, Itália, Espanha, Portugal etc. Na América, sem jogo legalizado, estamos na companhia apenas de Cuba e Bolívia. Porém, o Brasil está cercado de cassinos por terra e mar, nos vizinhos Argentina, Uruguai e Paraguai, além das dezenas de navios de turismo. Por oportuno, vale reafirmar a diretriz da coluna, que defende os interesses do Estado (do País), nem sempre coincidentes com os do governo.
Mulheres – 1Seguramente, situa-se a China entre os países em que a mulher tem melhor assegurados os seus direitos. Em decorrência de ter o maior contingente do sexo feminino – 48,7% da população, totalizando 657,6 milhões de pessoas – e do alto nível de educação, é na China que se encontram mais médicas, engenheiras, agricultoras, jornalistas, mulheres, oficiais-generais (do exército, marinha e aeronáutica) e, também, empresárias. Pesquisa da Grant Thornton apurou que, na China, as mulheres ocupam 32% das posições de liderança nos negócios, contra 24% na Itália, 23% na França, 20% nos Estados Unidos e 16% na Alemanha. No crescente comércio pela Internet, as empresárias já são maioria, com 55%. Na força de trabalho são 346,4 milhões (alfabetizadas), representando 45% do total empregado.
Mulheres – 2Fundada em 1949, e ajudando a instalação da República, a Federação de Todas as Mulheres da China – reunindo e unificando as respectivas reivindicações – tornou-se uma das principais entidades do país, sempre ouvida pelo governo. Na entrevista que mantive, em pesquisa com dirigentes da Federação, lembraram-me, simpaticamente, que “as mulheres além de serem quase a metade da população também trouxeram a outra parte ao mundo”. Entre nós, com dezenas de associações femininas espalhadas por todos os Estados, as respectivas reivindicações, sem unificação, tornam-se enfraquecidas. Assim, talvez fosse oportuno a visita de uma missão parlamentar a Pequim (possivelmente, com as aguerridas senadoras Vanessa Grazziotin e Simone Tebet) para verificar como funciona a Federação.
(CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA é jornalista e consultor de comércio exterior)

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