O Programa de
Investimento em Logística lançado pela presidente Dilma Roussef na última
quarta-feira pode precisar de recursos externos e de uma estrutura financeira
previamente desenhada. "Como são projetos de longa duração, é evidente uma parte
terá que vir de recursos externos, seja por meio de instrumentos de dívida ou de
ações", disse o diretor-presidente da Cetip, Luiz Fernando Fleury, sobre o
expressivo volume de recursos do pacote.
De acordo com
informação oficial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), a instituição federal financiará até 80% de cada projeto. E a diferença
vai depender de cada companhia, que poderá utilizar capital próprio ou fontes
alternativas de capital via investidores nacionais ou estrangeiros.
Na avaliação do
economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, a estrutura
financeira para habilitar as companhias a participarem dos projetos pode levar
pelo menos seis meses. "As novas empresas deverão apresentar uma estrutura de
capital para os contratos, com garantias e performance ao BNDES, que financiará
entre 65% e 80% dos projetos", disse.
Gonçalves argumenta
que as empreiteiras e construtoras não devem informar novas dívidas contraídas
com o BNDES em seus balanços. "Irá se criar uma nova empresa para fazer isso,
como um consórcio que disputará a licitação do projeto de rodovias ou
ferrovias", exemplificou o economista.
Ante a realidade da
crise internacional, o economista diz que ainda é cedo para avaliar se as
companhias candidatas aos projetos terão dificuldade para conseguir recursos
externos. "Vai depender do modelo que será definido, mas a estrutura financeira
será complicada e demorada. Já tivemos projetos financeiros que demandaram dois
anos para ficarem prontos", afirmou Gonçalves.
Para o presidente
interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otávio Yazbec, a emissão de
debêntures de infraestrutura também poderá contribuir com uma parte desse
financiamento, mas não soube precisar qual será esse volume. "O mercado
financeiro está se preparando para fazer sua parte", diz Otávio Yazbec, depois
de fazer um pronunciamento sobre o lançamento da plataforma eletrônica de
negociação de títulos de renda fixa da Cetip, ontem, em São Paulo.
Criadas no ano
passado pela Lei nº 12.431 e regulamentadas em 2012, as debêntures de
infraestrutura são títulos privados de dívida que isentam os investidores do
imposto de renda (IR) para atrair recursos para obras e projetos de
infraestrutura.
Em relatório
recente divulgado pela agência de classificação de risco Moody's, a demanda por
debêntures de infraestrutura por fundos de pensão locais e investidores privados
poderá alcançar R$ 124 bilhões até 2014.
Plataforma
Para o
diretor-presidente da Cetip, sua companhia está preparada tecnologicamente para
absorver o volume de negociação desses novos papéis. "Não apenas R$ 133 bilhões,
mas R$ 400 bilhões ou R$ 1 trilhão", disse Fleury ao DCI. Ele referia-se à
capacidade ilimitada da plataforma eletrônica de negociação de títulos de renda
fixa, a Cetip Trader, lançada ontem.
Segundo o gerente
da Cetip Trader, Ricardo Vit, a plataforma já está ativa e ficará em testes por
trinta dias. "O mercado fará um treinamento por quatro semanas para verificar se
os testes são bem sucedidos. A data para que os participantes possam migrar do
CetipNet para a Cetip Trader é 17 de setembro", detalhou Vit.
A data final para o
início das operações ainda pode mudar pois depende da aprovação da CVM.
"Conversamos com o regulador e acredito que não haverá atrasos. A CVM está
avaliando o manual do Cetip Trader", condicionou o diretor-comercial da Cetip,
Carlos Ratto.
Quanto à procura
pela plataforma, Ratto informou que 30 instituições financeiras já se
cadastraram para utilizar a negociação eletrônica, voltada inicialmente apenas
para investidores institucionais. "A participação do varejo é feita via fundos.
A expansão para o mercado de varejo virá quando o mercado de atacado estiver
acabado", disse.
Como forma de
fomentar a utilização da tecnologia, ele informou que haverá um período de
isenção de tarifas ao mercado. "Haverá uma redução dos custos operacionais, e
vamos deixar claro aos participantes quais serão os preços no futuro, afinal a
companhia visa a resultados", avisou.
Sobre a plataforma,
o presidente Fleury disse que não está preocupado com a concorrência
[BM&FBovespa]. "Estamos preocupados em atender bem nossos clientes",
destacou Fleury, sem dar expectativas de volume.
Em entrevista
anterior concedida ao DCI, Ratto havia informado que a plataforma deve estimular
a liquidez do mercado secundário de títulos privados. "Não vamos substituir o
telefone, mas vamos trazer o mercado de voz para o eletrônico", disse,
referindo-se aos ganhos de agilidade.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria
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