Ao firmar com a ABC
o "Memorando para a promoção da cooperação técnica em países em
desenvolvimento", o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto,
ressaltou a importância do documento, por possibilitar ao órgão ampliar a
cooperação e transmissão de seus conhecimentos na área tributária a outros
países.
A assinatura
conjunta do Memorando com o diretor da ABC, ministro Marco Farani, foi feita
nesta terça-feira (7/8) na sede da Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores-ABC, em Brasília. O Memorando entrou em vigor
imediatamente.
Já o diretor da ABC
ressaltou durante o ato que com o Memorando a ABC espera que o país contribua
para a melhoria do sistema tributário de países em desenvolvimento,
principalmente na área aduaneira.
Receita - A
Receita Federal informou que o Memorando irá possibilitar o financiamento pela
Agência de ações de cooperação técnica da RFB em benefício de países em
desenvolvimento, por meio da transferência de conhecimento sobre a experiência
que possui na área tributária e aduaneira, tais como países da África, em
especial de Língua Portuguesa (CPLP), e demais nações da América Latina, haja
vista a diretriz do Governo Federal.
Segundo o órgão, o
compromisso com a ABC faz parte de um série de iniciativas da RFB na busca de
recursos para desenvolver capacitações para atender a diretriz de governo de
auxiliar os países mais pobres. Os recursos são necessários para financiar
deslocamentos de palestrantes, servidores públicos de países em desenvolvimento,
e demais despesas operacionais relacionadas à capacitação.
Fonte: Receita Federal do Brasil
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