O governo
brasileiro não foi comunicado da intenção do Paraguai de suspender o repasse de
energia excedente da Hidrelétrica de Itaipu para o Brasil e a Argentina.
As autoridades
brasileiras rebatem a informação que a energia seja "cedida" ao Brasil, como
disse o presidente paraguaio, Federico Franco.
O porta-voz do
Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, afirmou hoje (9) que
a energia de Itaipu é paga. "Não existe cessão de energia, ela é comprada. Essa
energia, o Brasil não tem de graça", disse.
Tovar ressaltou que
há um contrato com as regras que devem ser seguidas pelos dois países.
Assinado em 1973, o
Tratado de Itaipu estabelece que cada país tem direito a metade da energia
gerada pela usina. Como usa apenas 5% do que teria direito, o Paraguai vende
grande parte para o Brasil.
O tratado não
autoriza que a energia destinada ao Brasil seja vendida a outros países. Para
ajustar as tarifas, recentemente houve um aumento nos preços.
O porta-voz do
Itamaraty acrescentou que não há estudos para novos ajustes no contrato. "Não há
conhecimento de que se pretenda fazer ajustes. Não há comunicação oficial sobre
a decisão do presidente Federico Franco", disse ele.
"Essa é uma
situação que tem de ser gerida por ambas as partes", lembrou o diplomata,
ressaltando que a parceria na administração de Itaipu se baseia em uma "relação
construtiva, produtiva, aberta e franca".
O presidente
paraguaio disse ontem (8) que irá suspender a venda de energia excedente para o
Brasil e a Argentina.
A medida ocorre no
momento em que o Paraguai o está suspenso do Mercosul e da União de Nações
Sul-Americanas (Unasul). Isso ocorre em função do afastamento do ex-presidente
Fernando Lugo, um ato político considerado quebra das regras democráticas do
Mercosul.
Franco disse que
enviará até dezembro projeto de lei ao Congresso recomendando a suspensão da
venda de excedentes de energia para o Brasil. Uma vez enviado, o texto será
submetido à apreciação dos parlamentares e, depois, votado. Não há prazo para os
procedimentos.
Em abril de 2013,
haverá eleições presidenciais no Paraguai. A Constituição do país impede que
Franco seja candidato à reeleição.
O diretor-geral
brasileiro de Itaipu, Jorge Miguel Samek, reiterou que a empresa tem regras que
definem claramente as formas de compra de energia. Ele diz não haver preocupação
com a ideia de Federico Franco. Samek disse que teve um "encontro muito
positivo" com o presidente paraguaio, no último dia 3.
Construída e
administrada pelo Brasil e Paraguai, a Usina Hidrelétrica de Itaipu tem 14 mil
megawatts de potência instalada e atende a cerca de 19% da energia consumida no
Brasil e a 91% do consumo paraguaio.
Fonte: Agência Brasil
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