Modelo exportador latino-americano é concentrador, diz cientista político

ELEONORA DE LUCENA

DE SÃO PAULO

A quebra na safra de grãos dos EUA ameniza os efeitos da desaceleração na China e Europa e gera uma sensação de bonanza entre os produtores daqui, mas há limites nesse processo. E, no essencial, o modelo exportador latino-americano tem causado concentração e pauperização.
A análise é do cientista social chileno Jaime Osorio, professor da Universidade Autônoma Metropolitana do México e um dos seguidores da obra do marxista brasileiro Ruy Mauro Marini (1932-1997).
Osorio, 67, participa nesta quarta-feira (15), em São Paulo, do lançamento da coletânea "Padrão de Reprodução do Capital" (Boitempo), da qual é um dos organizadores.
Nos próximos dias, ele estará também no Rio, em Niterói e em Porto Alegre.
Em entrevista à Folha, o autor argumenta que o padrão latino-americano que privilegia a exportação não resultou em benefício da maioria da população e mantém a região em sua histórica situação de dependência.
Mesmo no caso brasileiro, ele enxerga apenas melhorias pontuais, que não conseguem recuperar o poder aquisitivo dos trabalhadores. Osorio lembra que a participação dos salários na renda nacional ainda não voltou ao seu pico: 53,5% em 1990 (hoje seria em torno de 46%).
Segundo o cientista social, o principal problema do modelo regional é a "a brutal separação que se estabelece entre o que se produz e quem consome". Na sua visão, falta às elites do continente um projeto: "as burguesias locais são locais, mas não nacionais: não têm projeto de nacional de desenvolvimento".
"A integração com o aparato produtivo e capital financeiro internacional tem sido para elas um grande negócio, uma fórmula de desenvolvimento e de rentabilidade muito alta", diz.
Osorio enxerga "uma renovação no campo da grande burguesia brasileira: é a ligada ao agronegócio. É uma burguesia cada vez mais voraz, mais poderosa, com maior influencia na direção do Estado --embora persistam setores de uma burguesia industrial que se negam a morrer e que seguem tendo algum peso relativo significativo".
Para o sociólogo, mesmo governos tidos como de esquerda, como Brasil, Argentina e Uruguai, apesar de tentarem minorar problemas sociais, não conseguiram fazer mudanças substanciais e "seguem expressando, no fundamental, os interesses de setores oligárquicos exportadores tradicionais, os ligados à terra, à mineração, ao agronegócio".
Ele defende a criação de "um núcleo de desenvolvimento local tecnológico capaz de colocar limites à voracidade do capital estrangeiro e às próprias oligarquias locais". Para Osorio, o capital estrangeiro "tem muito pouco a oferecer e termina levando muito mais do que deixa".
Na sua visão, a América Latina deveria "produzir novas alianças de classe, que fortalecessem o Estado, conferindo-lhe um caráter nacional, antiimperialista e com capacidade de limitar a forma parasitaria e rentista do capital financeiro".
No longo prazo, o cientista social enfatiza a importância do Mercosul e avalia que um projeto de industrialização deve ser a saída para a região. Uma industrialização que, para ele, "não deve ser necessariamente e exclusivamente nacional". "Mas precisamos de um projeto de desenvolvimento industrial regional", diz.

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Folha - Em "Padrão de Reprodução do Capital", o senhor afirma que o padrão de desenvolvimento latino-americano provoca concentração e pauperização. Essa situação persiste?
Jaime Osorio - O que está em marcha nas últimas três décadas é um padrão exportador, de especialização, que tem como ponto fundamental os mercados exteriores. Foi acompanhado em quase todas as regiões da América Latina por uma tendência à queda dos salários ou a uma manutenção quanto muito aos salários dos anos 1970 ou no início dos 1980. O crescimento da economia não foi acompanhado efetivamente por um avanço das condições reais de sobrevivência do resto da população. Em muitos casos, ao contrário, foi acompanhado de uma deteriorização das condições salariais, de trabalho em geral. É paradoxal que em economias mais dinâmicas, como a chilena, a peruana, a brasileira, a mexicana, o crescimento das exportações e do PIB tenha sido acompanhado por uma deteriorização da participação de mercado dos trabalhadores. É que a capacidade de competição no mercado mundial repousa na capacidade de deteriorar as condições salariais, laborais e de subsistência da população. O mercado mundial não repousa em avanços produtivos reais, avanços tecnológicos de materiais e de conhecimento. Mas sim em um elemento tradicional do capitalismo latino-americano dependente: a superexploração da população trabalhadora.
Mas no Brasil houve melhora nos salários, especialmente os mais. Não concorda?
Sim, houve nos últimos anos pequenas melhoras, mas em geral, visto no conjunto e no período de décadas, os salários, inclusive no caso brasileiro, têm um peso menor no PIB. O melhor ano de participação dos salários no mercado brasileiro foi em 1990, com 53,5%, de acordo com a Cepal. Em 2004, a participação tinha caído para 42,9%. Nos últimos anos se produziu alguma melhora [hoje está em torno de 46%]. Do total de pessoas ocupadas em 2004, 23,9% tinham salário inferior a um salário mínimo, e 22,73% inferior a dois salários mínimos. Há melhoras pontuais, mas a tendência geral é de que o boom exportador das economias latino-americanas --ainda que tenham existido casos de pequenas elevações nos salários-- não foi capaz de recuperar o poder aquisitivo dos trabalhadores em relação a anos anteriores. O que mostra que o peso da capacidade exportação, de competição da economia latino-americana em geral repousa na deteriorização do poder de compra, de cosumo e de participação dos trabalhadores no mercado interno. É um modelo em geral. Quando falamos na AL de modelos exportadores não temos nada de bom a dizer. O que indica que uma das características da condição de dependência é que são economias que estão mirando as necessidades de consumo de populações de outras regiões, que estão distantes das necessidades de consumo da população trabalhadora local. É uma característica de economias dependentes: a brutal separação que se estabelece entre o que se produz e quem consome. Não é qualquer tipo de economia exportadora. As economias japonesa, coreana, alemã crescem sua capacidade exportadora, mas sustentam e incrementam a capacidade de consumo de sua população trabalhadora local. Na AL essa tendência não se produz; é exatamente o contrário. Não há ao que se alegrar quando dizemos que está em marcha um modelo exportador na região.
Isso significa uma regressão para o modelo que vigorou em séculos anteriores, como no 19?
Esse modelo tem alguns aspectos com o padrão exportador que a AL conheceu no século 19 e parte do 20. A diferença fundamental é que hoje tudo isso ocorre num momento de desenvolvimento tecnológico e de conhecimento em nível mundial infinitamente superior e que tem repercussões na AL. Há segmentos na região que são altamente produtivos, muito rentáveis, pela sua capacidade de ligação com o capital transnacional que está usando dos benefícios da revolução tecnológica. Mas há incapacidade do capitalismo de reverter os benefícios que ele provoca à população trabalhadora. Se no século 19 podíamos atribuir os problemas à incapacidade ou desconhecimento dos avanços tecnológicos existentes, hoje em dia esses avanços tecnológicos chegam a alguns segmentos produtivos na região. Há uma incapacidade desse capitalismo de fazer com que esses avanços tecnológicos se convertam em elementos vitais na produção e na produtividade e que se revertam para o resto da população. Há uma diferença substantiva.
A crise mundial, com a desaceleração na China e de outros mercados, coloca esse modelo em xeque?
O fato de termos uma economia descentrada, que repousa na capacidade de compra do exterior, traz muitas fragilidades. Estamos sempre dependendo do que ocorre no mercado mundial, não no que ocorre nos mercados locais. Estamos dependendo do que ocorre na China, nos EUA etc. Se a capacidade de compra da China e de outros países se sustenta, está bem; se não, esse modelo tende a ser derrubado. São modelos que se sustentaram nos últimos anos porque havia uma enorme demanda de bens, particularmente da locomotiva chinesa. Em graus diversos, há quedas nas demandas da Europa e dos EUA. Na China, a demanda começa a cair. Para a sorte da AL --e aí está a fragilidade deste modelo-- neste minuto caiu a capacidade de produção de grãos dos EUA, que é o principal produtor de grãos no mudo. Isso vai provocar aumento na venda de grãos latino-americanos, porque os EUA não vão poder exportar o que vinham exportando anteriormente. É um problema climático que afetou a economia dos EUA e que nos beneficia.
Como deveria ser o modelo para a AL que tem países tão diferentes. O Brasil, por exemplo, tem um grande mercado interno. É possível pensar num modelo comum?
A integração das economias da região é um fenômeno altamente plausível. A recente integração da Venezuela ao Mercosul é importante e indica a algo muito positivo, que é a criação de um mercado regional. Os Estados nacionais devem responder às necessidades da região e das nações em termos de desenvolvimento, formular um projeto de longo prazo, que implique colocar diques à operação do capital financeiro internacional e limites às operações que simplesmente visam estabelecer "maquiadoras" de capital estrangeiro. Os Estados devem buscar estabelecer núcleos de desenvolvimento industrial tecnológico e de conhecimento que se convertam efetivamente em motores para um projeto industrial de longo prazo e mais integrado. Não fazer com que as exportações terminem simplesmente nas mãos das grandes oligarquias exportadoras locais e internacionais; mas que se convertam em elemento de renda manejável pelos Estados e que as destinem para organizar a economia em novas condições, que melhorem as condições da população trabalhadora local. Isso implica mudança no caráter do Estado latino-americano. Este está caindo cada vez mais em mãos de setores oligárquicos muito reduzidos e que respondem a esses interesses. Os Estados perdem autonomia e capacidade de direção. Seria uma mudança substantiva nas políticas da região.
Mas a região não está mudando? Não há regimes considerados de esquerda que fazem mudanças?
Nesse amálgama de novos tipos de governo há os chamados progressistas, de esquerda. Mas há diferenças. Venezuela e Bolívia têm debilidades por causa da força desses Estados de poder converter os projetos de transformação social em capacidade de motorizar o desenvolvimento para o conjunto da população. Argentina, Brasil, Uruguai não significaram uma modificação substancial que prezam interesses sociais distintos de maneira forte. Seguem expressando, no fundamental, os interesses de setores oligárquicos exportadores tradicionais, os ligados à terra, à produção mineradora, à agricultura, ao agronegócio. Têm aplicado algumas políticas sociais e salariais que expressam uma tendência a melhorar de alguma maneira as condições brutais que a ditadura dos governos neoliberais clássicos haviam deixado. Mas não impulsionaram um projeto na lógica que comentei, de criar um polo, um núcleo de desenvolvimento local tecnológico, capaz de colocar limites à voracidade do capital estrangeiro, capaz de por limites às próprias oligarquias locais. Nesse terreno não demonstraram muita vontade.
Como o senhor analisa o governo Dilma. São esses mesmos interesses que o cercam?
No geral, é essa a tendência. Haverá políticas maiores ou menores para temperar e minorar a pobreza, temperar a selvageria desse capitalismo. No substancial, é difícil dizer que há uma tendência a querer modificar essas tendências mais brutais do modelo.
Então, são os interesses das oligarquias e setores tradicionais agronegócio que estão no poder?
Não é exagero dizer. Os dados demonstram que são os setores ligados ao agronegócio, ao setor de mineração, ao petroleiro os que obtêm os maiores benefícios na região; os que permitem o grau brutal de concentração de renda. Os fatos mostram que as coisas caminham nessa direção. São eles que detêm o poder, que são os hegemônicos e que orientam as políticas fundamentais do Estado. Setores progressistas que podem estar instalados no aparato do Estado só conseguem aplicar algumas políticas que abrandam um pouco a brutalidade desse modelo.
A América Latina é hoje mais dependente do que foi no passado?
Em termos quantitativos é difícil de precisar. Mas se imaginarmos que nos últimos 30anos houve um processo de revolução tecnológica que o capitalismo colocou à disposição dos processos produtivos globais nas mãos do capital internacional, nós participamos das migalhas dessa revolução.
Então governos de esquerda não modificaram a situação de dependência da América Latina?
O problema é que formamos parte de um sistema mundial capitalista que está no meio de tendências contraditórias. Na emergência de governos com sinais esquerda, como o boliviano e o venezuelano, eles se veem pegos por essa situação. Não são economias que tenham a força e um entorno regional que lhe de a força suficiente para poder resistir e fazer frente ao debate que essa situação provoca. É preciso entender suas limitações nesse contexto.
O Brasil tem força econômica grande. Não há melhora?
Claro que há um salto de qualidade e quantitativo, mas que não se modificou no substancial. São produzidas hoje coisas mais complexas. Mas, do ponto de vista das perguntas clássicas da economia --para quem se produz, o que se produz e que efeito isso tem para o conjunto da sociedade-- não creio que se possa dizer que estamos numa situação melhor.
Há uma nova burguesia no Brasil?
Se há, está ligada estritamente ao agronegócio. É uma burguesia cada vez mais voraz, cada vez mais poderosa, com cada vez maior influência na direção do Estado. E persistem setores de uma burguesia industrial que se negam a morrer, que seguem tendo algum peso relativo significativo, que mantêm um grau de poder significativo, apesar da queda no setor industrial. Há uma renovação no campo da grande burguesia brasileira, a ligada aos agronegócios.
Qual o papel dos empresários locais, do capital estrangeiro e no Estado no seu modelo?
Desgraçadamente há algumas décadas está claro na América Latina que as burguesias locais são locais, mas não são nacionais. Quer dizer: não têm projeto nacional de desenvolvimento. Para elas, a integração ao aparato produtivo e ao capital financeiro internacional tem sido um grande negócio, uma fórmula de desenvolvimento e de rentabilidade muito alta. Elas não têm a vontade nem a vocação de impulsionar projetos dessa natureza. Controlam o Estado no fundamental e controlam as políticas centrais do padrão de reprodução. Tenho poucas esperanças de que as coisas possam se modificar. Alianças de classe de novo tipo teriam que ser produzidas em nossos países. Que fortalecessem o Estado, que lhe dessem um caráter nacional, anti-imperialista, que tivessem a capacidade de limitar a forma parasitária e rentista do capital financeiro. Isso requer um novo tipo de constituição de alianças sociais e políticas e um novo tipo de Estado.
Por que o senhor enxerga problema no capital externo na região?
Nas condições em que os capitais estrangeiros operam em nossas economias e na forma com que se prestam aos interesses dos detentores do capital monopólico financeiro internacional, eles têm muito pouco a oferecer. O que eles terminam levando é muito mais do que deixam. A única forma é colocar limites e condições _como faz a economia chinesa. Lá, quando há um investimento externo, o Estado exige que deixem conhecimento, mão de obra formada. Isso não se faz em nossos países. Nossos países simplesmente querem o capital estrangeiro, e eles definem as regras. E dizem que não os castiguem senão irão a outro mundo imediatamente. Esse capital estrangeiro é um problema com essa forma de atuação, não uma solução.
Como analisa o investimento público?
Quando há um Estado com um projeto de outro tipo, o investimento público toma uma dimensão importantíssima, porque se converte em um orientador, dinamizador de um novo tipo de organização da economia. Mas, se não se produzem modificações importantes nas condições e nas alianças de classes que constituem o Estado, é muito difícil que o capital estatal faça algo diferente que seguir sendo um comparsa dos interesses dos setores oligárquicos, exportadores, e não se converte num elemento dinamizador de desenvolvimento, de tecnologia etc. O problema não é se o investimento é publico ou privado. A pergunta é sobre qual tipo de Estado. Nas atuais condições, esses investimentos estatais em geral se subordinam aos interesses dos grandes interesses exportadores.
A pergunta, então, é quem se beneficia dos investimentos? No Brasil o papel do BNDES vai nesse sentido, beneficiando o que o sr. chama de setores oligárquicos?
Em alguns casos, esses investimentos permitem que setores progressistas que chegaram a governos cumpram com as políticas sociais que minoram e temperam a brutalidade do modelo. Mas não há modificações substantivas.
Se o senhor observa esse comprometimento das elites e do Estado, quem elaboraria esse projeto nacional independente que o senhor defende?
Podem ocorrer surpresas, quando se produz a crise do padrão agromineiro exportador. Apareceram uma série de governos com uma vocação nacionalista porque a situação internacional obrigou forças internas a se preocuparem sobre como lidar com uma crise internacional. A guerra e a crise dos anos 1930 forçaram um olhar para dentro, por exemplo. O panorama imediato não é claro. Mas o próprio avanço galopante da crise no mundo desenvolvido pode provocar modificações no pensar de muitos setores que até agora estão subordinados a esse capital e a essa burguesia transnacional. Poderão concluir que haverá necessidade de fazer mudanças e há uma pequena burguesia profissional muito qualificada que poderia jogar um papel nesse terreno. E há setores do movimento popular, de trabalhadores do setor industrial e do agronegócio que podem formar uma aliança de classe imediata, que poderia pleitear projetos políticos que alterem o que está ocorrendo na região.
Como o senhor analisa os conceitos de nacionalismo e soberania, que foram tão atacados nos últimos tempos?
O projeto de integração do Mercosul não tem esse sentido nacional; é regional. É um conceito de soberania regional. O problema é que frente ao poder que tem o capital internacional, do capital financeiro internacional, a desnacionalização de nossa própria burguesia monopólica é poderosa. Uma reivindicação nacional hoje se faz necessária, um reclamo pela soberania nacional se faz necessária.
Mas a tendência no Brasil não é de desnacionalização?
O que ocorre no Brasil é uma manifestação do que ocorre no conjunto da região. Os governos da Venezuela, Bolívia ou do Equador reclamam hoje o poder de travar ao capital imperialista transnacional e ao capital estrangeirizante residente em nossos países, em nossas burguesias.
A saída para a região é mais industrialização?
No longo prazo o projeto de industrialização deve ser a saída. Mas não necessariamente deve ser exclusivamente nacional. Ou seja: se se conseguisse uma confluência como o Mercosul com um sentido muito claro de desenvolvimento não simplesmente de acordos comerciais e financeiros como é hoje deveria haver um projeto de desenvolvimento industrial regional. Não necessariamente nacional. Porque isso dá a capacidade de ter controle, de ter a decisão nas suas mãos, de não ficar dependendo das grandes companhias, das grandes marcas, dos grandes centros de produção de conhecimento para poder definir o que queremos fazer das nossas vidas.
A crise externa vai piorar?
A crise está recém começando. Os sinais da crise vinham já do final dos anos 1960e início dos 1970. As curvas mais graves da crise estão recém começando. O que está ocorrendo na Europa Latina vai se espalhar pelo resto da Europa e provocar coisas que jamais poderíamos prever. Para a desgraça daqueles setores que depositaram suas esperanças em que tanto EUA e Europa seguissem sendo motores da economia mundial. E que pudessem seguir vendendo. Para desgraça deles a crise vai ter um efeito muito negativo para a América Latina. No curto prazo estão vivendo uma bonanza porque ainda há demanda e porque há a crise dos grãos nos EUA. Mas isso terá um limite muito claro. A China pode comprar grãos e matérias primas, mas haverá um ponto em que os ofertantes de grãos e matéria primas vão ser tantos para o mercado chinês que a China vai deixar de ser o comprador que é hoje. A crise revela cenários muito brutais para a população trabalhadora em geral. Frente a isso, a reivindicação pelo nacional, pela soberania vai converter-se, como nunca, em bandeiras significativas para os movimentos populares em cada um de nossos países.
Quais os efeitos políticos dessa crise? O Occupy Wall Street parece ter desaparecido.
Na Espanha o movimento dos indignados era de jovens e não tinha muita politização. Hoje em dia estão nas ruas os trabalhadores do carvão, trabalhadores industriais, a Renaut, na Peugeot, da saúde, da educação, empregados públicos. Isso dá outra conotação aos movimentos de protesto na Europa. Os conflitos sociais vão se agudizar.
Qual o legado de Ruy Mauro Marini, de quem o senhor é seguidor?
É um autor brasileiro praticamente desconhecido em seu país. Foi um autor censurado por Fernando Henrique Cardoso, que foi um dos seus contrapostos teóricos. Marini foi generoso e permitiu, não censurou que fosse conhecido o ponto de vista de Cardoso. E quando Cardoso pode censurar a Marini, para eu não se conhecesse o seu ponto de vista no Brasil, ele o fez.