A desgravação
(desoneração) tarifária entre a Argélia e a União Europeia, prevista para 2017
no tratado de associação entre o país do Norte da África e o bloco, foi adiada
para 2020, em virtude um acordo feito pelas duas partes na semana passada após
dois anos de negociações.
"Depois de dois
anos de consultas, a Argélia e a UE acabam de chegar a um consenso sobre a
revisão do cronograma de desgravação tarifária do acordo de associação",
informou o Ministério dos Assuntos Estrangeiros argelino.
O novo calendário
"prevê principalmente um adiamento até 2020 da remoção das barreiras tarifárias
de uma grande gama de produtos industriais importados por nosso país", segundo
comunicado do ministério.
Na seara agrícola,
o acordo estipula "um rearranjo de certas cotas preferenciais da UE para
produtos agrícolas e produtos agrícolas processados". São 36 cotas de importação
que gozam de benefícios aduaneiros na Argélia, que serão suprimidas ou
modificadas.
Em 2010 a Argélia
pediu um prazo suplementar de três anos para a desgravação tarifária de produtos
importados da UE, com o objetivo de dar mais tempo às empresas locais de se
prepararem para a concorrência que passará a existir com a área de livre
comércio argelino-europeia.
O acordo de
associação entrou em vigor em 2005 e prevê o desgravamento gradual de duas
listas de produtos europeus importados pela Argélia, sendo, inicialmente, uma
prevista para desgravamento total até 2012 e a outra para 2017, quando entraria
em vigor a área de livre comércio.
Mas o mesmo
documento dá às duas partes o direito de congelar por três anos a aplicação das
desgravações se as trocas comerciais estiverem desequilibradas e beneficiando
apenas um dos lados. Especialistas afirmam que a Argélia acumulou um déficit
anual de US$ 2,5 bilhões por ano desde a entrada em vigor do acordo de
associação.
Fora isso, a
mudança da data vai permitir à Argélia evitar uma perda de US$ 8,5 bilhões em
receitas tributárias até 2017, o que ocorreria se o cronograma fosse mantido. As
desgravações já ocorridas causaram uma perda de US$ 3 bilhões em receitas, de
acordo com o ministro da Indústria e Promoção de Investimentos, Mohamed
Benmeradi.
Após a suspensão
inicial das desgravações, em setembro de 2010, o país recolheu 11,3 bilhões de
dinares (US$ 139 milhões) em tarifas aduaneiras que não seriam arrecadadas caso
o processo continuasse, segundo uma estimativa da alfândega argelina.
De 2005 a 2011, os
países da UE exportaram à Argélia cerca de US$ 100 bilhões em bens e serviços,
ao passo que as vendas argelinas ao mercado europeu, sem contar os
hidrocarbonetos (petróleo, gás e derivados), não chegaram a US$ 5 bilhões no
mesmo período, de acordo com a mesma fonte.
Fonte: Agência Anba
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