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Autor(a): VALDIR SANTOS Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp) |
A Secretaria da
Receita Federal do Brasil tem buscado, de forma incessante, a racionalização dos
serviços aduaneiros, conforme podemos observar pelas várias medidas de melhorias
que vêm sendo implantadas nesse setor. Sem dúvida, podemos dizer que se trata de
um órgão atuante e com os necessários conhecimentos técnicos para levar adiante
os objetivos legais para os quais foi criado.
No entanto, o órgão
padece do mesmo mal que aflige os demais setores do serviço público de nosso
país: a falta de recursos humanos condizentes com sua importância para o
comércio exterior brasileiro, haja vista o reduzido número de servidores
disponíveis para a atual demanda de atividades. A atuação desse órgão, como se
sabe, vai bem além da esfera aduaneira, com muitas outras atribuições, como a
administração dos tributos internos, gestão e execução da arrecadação, entre
outros que também exigem a dedicação dos profissionais.
Assim, levando-se
em conta o fato de que em condições normais já há carência de recursos, fato
reconhecido pelo próprio governo, a situação agrava-se ainda mais quando o
mercado importador e exportador - para se falar apenas do campo aduaneiro -
vê-se à frente de movimentos reivindicatórios de direitos desses servidores, que
têm sido constantes no curso desta última década.
Não se pode negar
que esses movimentos, por mais justos e legais que sejam - e, por isso, não
entraremos aqui em seu mérito -, provocam, como consequência do próprio objetivo
dos movimentos, a redução ou quase paralisação das atividades que hoje se
configuram como vitais ao nosso comércio exterior e, consequentemente, ao
desenvolvimento do País, ainda mais diante do atual cenário de crise econômica
na Europa e os possíveis reflexos à economia mundial.
A nós, despachantes
aduaneiros e demais operadores do comércio exterior, que temos a
responsabilidade de contribuir com a melhoria desses serviços, isoladamente ou
em conjunto com as instituições ligadas à área aduaneira das quais temos a honra
de fazer parte, resta a tarefa de mitigar os problemas decorrentes dessa
situação e que atingem toda a cadeia logística do comércio exterior, acarretando
maior tempo para a conclusão dos processos de importação e exportação de
mercadorias, maiores custos às operações e consequências àqueles que dependem da
liberação desses produtos.
Nós, do Sindasp,
estamos torcendo pelo desfecho positivo da situação e o acordo entre as partes
envolvidas, propiciando, o mais breve possível, a retomada do fluxo dos serviços
do nosso comércio exterior, o que se reverterá em benefícios ao nosso segmento e
também à sociedade, que conta com esse importante órgão público e os
profissionais que fazem parte de sua estrutura.
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