O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse, na manhã de hoje (1º), que, para alcançar as metas de superávit primário de 1,1% do PIB neste ano e de 2%, em 2016, o governo "procura fazer uma estratégia de reequilíbrio fiscal gradual", afirmou. "O ajuste não será tão rápido quanto uns desejam, nem tão lento como outros acreditam", declarou. No "seminário de política econômica: o desafio do ajuste fiscal brasileiro", na Fundação Getúlio Vargas (FVG), em São Paulo, o ministro apresentou comparação do esforço fiscal feito no Brasil e em outros países.
"O esforço que estamos propondo para 2015 e 2016 é mais ou menos parecido com o que a Alemanha e a França fizeram entre 2010 e 2011. Na Alemanha, se consolidou em torno de superávit primário entre 1% e 2% do PIB e, na França, está se consolidando em um déficit primário em torno de 2% do PIB", exemplificou.
"A estabilidade fiscal é produzir um resultado primário compatível com a estabilidade da dívida pública e isto depende da taxa de crescimento da economia e da taxa de juros. No caso da Alemanha, o resultado se estabilizou com um superávit primário, no caso da França, com um déficit primário, mas, mesmo com isso, há uma estabilidade da dívida pública. Então, do ponto de vista de velocidade, em certa medida, a velocidade que estamos propondo para os próximos anos é parecido com o que França e Alemanha fizeram há quatro anos", acrescentou.
"As principais economias do mundo estão promovendo consolidação fiscal, cada uma a sua velocidade. No Brasil, a elevação do superávit primário que estamos propondo é gradual, mas é mais rápida do que em algumas economias mais avançadas e na América Latina, por um motivo fundamental: porque a taxa de juros implícita que a gente paga sobre a nossa dívida pública é muita alta e, por isso, estamos fazendo um esforço fiscal mais rápido", comentou.
O ministro avaliou ainda que o Brasil já foi capaz de fazer esforço semelhante entre 1997 e 1999. "O esforço fiscal que estamos colocando saí de 0,6% do PIB, no ano passado, para 1,1% este ano e depois procura se consolidar em 2% a partir de 2016. Este é um esforço fiscal substancial. Ainda assim, é mais gradual do que o inicialmente projetado pelo governo em 2014. É um esforço fiscal que leva pelo menos dois anos", considerou.
Barbosa falou ainda sobre o cálculo do contingenciamento do orçamento federal, anunciado no último dia 22. "Além de contingenciar os R$ 65 bilhões, necessários devido à queda de receita, é necessário contingenciar os quase R$ 5 bilhões, devido à reavaliação do crescimento da despesa obrigatória e, daí então, o número de R$ 69,9 bilhões, quase R$ 70 bilhões de contingenciamento", esclareceu.
Fonte: Ministério do Planejamento
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