O governo do
Paraguai ainda tem a obrigação de vender a energia elétrica produzida em Itaipu
para o Brasil por mais 11 anos, conforme os termos do Tratado assinado pelos
dois países em 1973 e cuja validade é 2023. Apesar de o novo governo daquele
país afirmar que pretende enviar um projeto de não ceder mais a energia ao
Brasil, a única medida que podem tomar é a mesma que a ocorrida dois anos atrás
e que entrou em vigor este ano, que é o de pedir revisão dos valores pagos. Mas
antes disso, o Congresso Nacional precisa aprovar, como fez há dois anos quando
aumentou de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões. Apesar de o chanceler
paraguaio José Félix Estigarríbia afirmar que foi apresentada uma proposta, o
Ministério de Relações Exteriores (MRE) negou o recebimento de tal pedido.
Na prática, o novo
governo vizinho, sócio do Brasil na Usina Binacional de Itaipu, está seguindo os
passos do seu antecessor, Fernando Lugo, que ao assumir a presidência daquele
país elegeu a disputa pela energia elétrica como o principal ponto de seu
mandato. A questão não se limita apenas ao Brasil, mas à Argentina em outra
hidrelétrica na fronteira entre os dois países. Em ambos os acordos, Frederico
Franco, o atual presidente paraguaio diz que a energia está com preço abaixo do
praticado no mercado.
As declarações do
governo paraguaio são conflitantes. Estigarríbia afirmou na semana passada que a
intenção não é a de quebrar o contrato bilateral que vence em 2023 e que
estabelece que o Paraguai tem a obrigação de vender a energia gerada em Itaipu,
e que não utilizar, ao Brasil. Porém, no órgão oficial da presidência paraguaia
há o destaque para o discurso de Franco onde diz que "a decisão do governo é
clara: Nós não vamos continuar a ceder nossa energia. E notem que eu uso a
palavra "dar". Porque o que estamos fazendo é dando para o Brasil e Argentina,
não estamos vendendo mesmo". Além disso, o presidente afirmou que enviaria ao
congresso de lá um projeto de lei para que o próximo governo não venda mais
energia para o Brasil.
Segundo o chanceler
do país vizinho, a energia ao Brasil custa US$ 8,40 por MWh, e a produzida na
usina de Yacyretá, para a Argentina, sai por US$ 9 MWh.
Nas contas do
Brasil esse valor é quase seis vezes maior. Segundo uma fonte que pediu
anonimato, o País paga, em média, US$ 49,15 o MWh, a diferença vem do fato de
que o lado paraguaio não soma a parcela da dívida, dos encargos, manutenção,
royalties e outros itens que são repassados àquele país na energia comprada.
Para efeitos de comparação, continuou a fonte, a energia do lado brasileiro
custa o equivalente a US$ 39,97 por MWh, uma parcela dessa diferença refere-se
ao número de empregados da metade de lá, que tem 300 pessoas a mais que na
porção brasileira. "O valor alegado representa apenas o preço da energia com a
usina amortizada", disse a fonte que lembrou ainda que a usina estará paga
apenas em 2023, data em que se encerra o Tratado e marca a possibilidade de o
país vizinho vender a energia a outro comprador. A dívida de Itaipu é de cerca
de US$ 16 bilhões.
Segundo a fonte
ouvida pelo DCI dificilmente o Paraguai poderá conseguir um novo reajuste diante
do fato de que o valor já foi triplicado recentemente. Além disso, há a
possibilidade de que a manobra seja apenas uma forma de Franco chamar a atenção
após a suspensão do país do Mercosul.
Enquanto as
disputas no campo diplomático seguem, o lado operacional da usina continua a
bater recordes. Na semana passada, alcançou a marca de 2 bilhões de MWh
produzidos, suficiente para suprir o mundo por 40 dias.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria
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