A mudança na
dinâmica do crescimento no Brasil foi o tema da conferência proferida pela
presidenta do Ipea, Vanessa Petrelli Corrêa, no primeiro Congresso Internacional
de Desenvolvimento, promovido pelo Centro Celso Furtado, de 15 a 17 de agosto. A
palestra da presidenta estava inserida no tema geral do evento, A crise e os
desafios para um novo ciclo de desenvolvimento, e ocorreu na quinta-feira, 16.
Grandes nomes foram convidados, como Luciano Coutinho, presidente do Banco
Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Tania Bacelar, da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), Bresser-Pereira, da Fundação Getúlio Vargas,
Carlos Pinkusfeld, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Luiz
Gonzaga Belluzzo, da Universidade de Campinas (Unicamp). A palestra de
encerramento, na sexta, 17, ficou a cargo de Maria da Conceição Tavares.
Com auditório
cheio, Vanessa falou sobre a experiência brasileira de crescimento inclusivo no
período 2004-2011, que se deveu à combinação de três fatores. O primeiro foi o
cenário internacional favorável. O segundo foi a dinâmica redistributiva
interna, por meio de aumentos do salário mínimo, das transferências públicas de
renda e do crédito às famílias. Por fim, foi fundamental o papel do Estado na
coordenação e no financiamento dos investimentos privados, complementados por
investimentos públicos. "Inicialmente, o crescimento foi puxado pelo setor
externo, mas após 2006, ele foi puxado pelo mercado interno, uma especificidade
brasileira", informou ela.
De acordo com os
dados recentes, o crescimento médio real da economia brasileira entre 2004 e
2011 foi de 4,3% ao ano, quase o dobro, portanto, da média observada nas duas
décadas imediatamente anteriores - e pouco menos de dois terços da média
observada entre 1947 (o primeiro ano para o qual existem dados oficiais) e
1980.
Segundo Vanessa, o
crescimento puxou a arrecadação, o que gerou aumento da carga tributária e
possibilitou mais transferências de assistência e previdência às famílias, além
do aumento do salário mínimo. Tudo isso mudou a dinâmica interna da economia
brasileira. Afinal, a arrecadação tributária após 2004 passou a crescer não pela
criação de novos tributos ou aumento de alíquotas, mas devido ao aumento do
emprego, da formalização do mercado de trabalho, da lucratividade das empresas e
do crescimento da economia em geral. "Em uma próxima pesquisa que devemos
divulgar em breve, o Panorama das Finanças Públicas, vamos informar o aumento da
carga tributária por setor", revelou a presidenta do Ipea.
A arrecadação
tributária maior tornou possível utilizar isenções tributárias como instrumento
de políticas de desenvolvimento produtivo e permitiu a ampliação dos gastos
sociais e dos investimentos públicos sem aumentar o endividamento público. Para
a presidenta do Instituto, o crescimento inclusivo envolve políticas sociais
universais, disponibilidade de crédito para as famílias e para as empresas,
crescimento da renda e do consumo, e investimentos privados, coordenados pelo
Estado e complementados por investimentos públicos. "Mesmo com a piora do
ambiente externo, o governo tem condições de reverter o quadro", disse Vanessa,
que acredita no avanço do modelo brasileiro de crescimento inclusivo, apesar dos
vários desafios.
(Fonte: Ipea -
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
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