A intenção do
presidente do Paraguai, Federico Franco, de suspender a venda de energia
excedente para o Brasil e a Argentina precisa ser submetida à apreciação e
votação do Parlamento paraguaio. O Congresso do país é formado pelo Senado (com
45 parlamentares) e pela Câmara (com 80 integrantes). Segundo o presidente, o
assunto é uma questão de soberania nacional. Desde junho, o Paraguai está
suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
Franco disse que
enviará até dezembro um projeto de lei recomendando a suspensão da venda de
excedentes de energia para o Brasil. Uma vez enviado, o texto será submetido à
apreciação dos parlamentares e, depois votado. Não há prazo para os
procedimentos. Em abril de 2013, há eleições presidenciais no Paraguai. Franco
não pode ser candidato à reeleição pela Constituição do país.
Paralelamente,
Franco anunciou que o governo lançará uma campanha de incentivo para os
empresários nacionais e estrangeiros para que invistam no país. A ideia é
incrementar o setor industrial das regiões de San Pedro e Concepción.
No entanto, a
ameaça de Franco de não mais "ceder" energia ao Brasil não gera transtornos para
o governo, segundo o diretor-geral brasileiro da Usina Hidrelétrica de Itaipu,
Jorge Miguel Samek. Segundo ele, a usina tem regras que definem claramente as
formas de compra de energia e o seu funcionamento.
Samek disse à
Agência Brasil que não está "nada preocupado" com o caso. "Itaipu tem contrato e
tratado que estabelecem claramente formas de compra [de energia] e de
funcionamento [da usina]. Eles compram a energia necessária para o país e o que
não consome é comprado pelo Brasil".
"Claro que se eles
consumirem mais haverá, obviamente, menos energia para o Brasil. Mas isso requer
instalação de novas indústrias e fatores que levem a um maior consumo. Isso está
muito bem consumado no contrato", disse Samek.
O diretor de Itaipu
acrescentou que teve um encontro muito positivo com o presidente paraguaio, no
último dia 3. Segundo Samek, Franco visitou as instalações da usina e eles
conversaram "muito" quando Franco indicou que "estava tudo normal".
A Usina
Hidrelétrica de Itaipu, construída e administrada conjuntamente pelo Brasil e
Paraguai, tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a cerca de 19% da
energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio. O Tratado de Itaipu,
firmado em 1973, estabelece que cada país tem direito a usar metade da energia
gerada pela usina. Como usa apenas 5% do que teria direito, o Paraguai vende o
restante ao Brasil.
Fonte: Agência Brasil
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